quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Fotografia sem crédito enseja dano moral

Boa noite pessoas! 


A reforma aqui em casa está uma animação que só... nunca senti tanta vontade de ver o fim dela, é sério! Sinto como se morasse num campo de guerra... há entulhos, caixas e bagunça para todos os lados! 
Já comentei que estou morando na cozinha? Não vou tirar foto porque tenho vergonha... ainda tenho dignidade rsrs. 
Só para atualizar, estão trabalhando conjuntamente o pedreiro, o gesseiro e o azulejista... conseguiram visualizar? 
Tenso! 
Mas hoje não vim falar da reforma não, mesmo devendo algumas fotos atualizadas, me senti na obrigação de repassar a vocês um julgado do STJ, pois para quem não sabe, além de uma sequelada moradora em um campo de guerras, ops, reforma, sou advogada.
Quem nunca fez uso de uma foto na internet?
Aqui no bloguito há várias, mas se observarem sempre coloco a fonte ou se não me lembro (porque tenho uma pastinha de desejos no computador), coloco sempre uma legenda me colocando à disposição para retirar/ou quiçá dar os devidos créditos.
Talvez muitos não saibam, mas a Lei  9.610/98 protege os direitos autorais e permite ao detentor de tais direitos revindicar a qualquer tempo sua autoria. 
Em decisão do STJ no REsp 750.822 - um Shopping foi condenado na reparação de danos morais , em síntese, por ter publicado uma fotografia sem consentimento do fotógrafo, ou melhor, sem dar os devidos créditos.
Em simples palavras, cuidado quando publicam fotos extraídas da internet em seus blogs sem que seja dado os devidos créditos, pois caso o autor revindique tal direito, caberá danos morais! 
Fonte: STJ
Não esqueça: postagens só com os devidos créditos! 

Até mais!

4 comentários:

  1. Oi Eli,
    Também sou advogada e, apesar de atualmente trabalhar em uma empresa como consultora tributária, durante a faculdade fiz estágio em um escritório com foco em propriedade intelectual.
    Realmente a utilização de imagens e textos sem dar os devidos créditos pode ser um grande problema, como o caso desse shopping.
    Sobre a sua situação, tô sofrendo por você só de pensar como deve estar sendo difícil. Já tem uma previsão de quando você vai conseguir pelo menos "morar" no seu quarto?
    Beijos

    decorandoetal.blogspot.com

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    1. Que ótimo, uma colega de profissão! Ando vendo algumas postagens no face de fotos que conheço a autoria, pois sigo vários blogs e me senti no dever de "informar"... Então Tha, a previsão é que eu volte só mês que vem, porque vou aproveitar para instalar o laminado e será só em Janeiro, esse mês é praticamente perdido...

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  2. Oi Eliane, realmente é uma dica importante, vou me preocupar mais com as imagens postadas de agora em diante. Com relação à sua moradia em meio a obra, respira fundo e tenha paciência que valerá à pena. Bjo!
    http://www.curtindonossonovocantinho.blogspot.com.br/

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    1. Bruna, estou respirando tanto que daqui a pouco já posso sair dando aquelas dicas de respiração para yoga kkkkkkkkk lá pra semana que vem já vou conseguir postar umas coisinhas bem legais pra vcs... bjs

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